Quase dois milhões de pessoas ainda não sacaram abono salarial

Publicado por Robson Pires

 

Cerca de quase dois milhões de pessoas ainda não sacaram, até ontem (17), o abono salarial referente a 2012/2013 ao qual têm direito. A secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego informa que prazo para saque da quantia de um salário mínimo (R$ 678) termina no dia 28 de junho.

O abono é um direito dos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (cerca e R$ 1,3 mil). No ano passado, 20,7 milhões de pessoas puderam receber a quantia. Estima-se que tenham sido gastos mais de R$ 11,5 milhões com os pagamentos em 2012. Em relação ao abono deste ano, a Região Nordeste foi a que teve o maior percentual de saques (96,2%) dos trabalhadores. No lado oposto, ficou a Região Norte com 91,6% de retiradas.

Os requisitos para ter direito ao abono são: ter rendimento mensal até dois salários mínimos, ter informações cadastradas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter carteira assinada ou ter sido nomeado para cargo público durante pelo menos 30 dias no ano em questão.

Para receber o abono, o trabalhador deverá ir às agências da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep) com um documento de identificação com foto e o número de cadastro no programa. Quem tem Cartão Cidadão e senha cadastrada também pode sacar o valor em caixas eletrônicos, lotéricas ou postos do Caixa Aqui.

Grávidas não poderão ser demitidas

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que garante estabilidade no emprego à trabalhadora que tiver a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio.

Rodrigo Sena 

Estabilidade também vale no caso de aviso prévio indenizado

A lei acrescenta o artigo 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor que “a confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.”

Esse trecho do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A Lei 12.812 está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem.

De acordo com o texto, a estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado, quando a funcionária recebe o salário referente ao período, mas não é obrigada a comparecer ao serviço.

Insegurança

Na avaliação do mestre em Direito do Trabalho e professor da pós-graduação da PUC-SP, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, “a estabilidade da empregada grávida no aviso prévio cria insegurança jurídica no seio da sociedade”. “Isso extrapola a proteção necessária. Cria uma “super-proteção, o que muitas vezes é capaz de gerar responsabilidade atribuída às empresas, dissociada da razoabilidade”, diz ele.

“Imaginemos que uma empregada que tenha pelo tempo de prestação de serviços direito ao aviso prévio de 90 dias. A empresa realiza sua dispensa imotivada indenizando seu aviso prévio. No octogésimo nono dia do aviso prévio indenizado, essa “ex-empregada” fica grávida. É razoável que após praticamente 90 dias passados da rescisão contratual, a empresa seja responsabilizada por esta estabilidade? É preciso se refletir melhor sobre o tema”, acrescenta.

Antes, a lei dizia que uma funcionária não poderia ser demitida sem justa causa a partir do momento da confirmação da gravidez até o quinto mês depois do parto. Mas não havia nenhuma menção sobre as mulheres nestas condições que estivessem sob aviso prévio, o que acabou levando o caso à Justiça. 

 

TRIBUNA DO NORTE

Anunciado subsídio para produtor de cana-de-açúcar

BANDNEWS

O secretário-executivo-substituto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, informou que o governo decidiu conceder subsídios aos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste.

Segundo Oliveira, a medida terá um custo de R$ 125 milhões para os cofres do governo neste ano, e beneficiará 17 mil produtores. O subsídio  vale para a safra em vigor, que começou a ser colhida em setembro do ano passado.

Câncer: entra em vigor no dia 23 lei que garante início do tratamento em até 60 dias

Publicado por Robson Pires
 

Pacientes com câncer deverão iniciar o tratamento até 60 dias após o registro da doença no prontuário médico. A regulamentação da Lei 12.732/12, que determina o prazo, foi detalhada hoje (16) pelo Ministério da Saúde. A legislação entra em vigor no próximo dia 23. Na tentativa de auxiliar estados e municípios a gerir os serviços oncológicos da rede pública, a pasta anunciou a criação do Sistema de Informação do Câncer (Siscan).

O software, disponível gratuitamente para as secretarias de Saúde esta semana vai reunir o histórico do paciente e do tratamento. “É um acompanhamento em tempo real do que acontece nos serviços de saúde”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “[Isso] inaugura uma nova etapa no tratamento do câncer no país”, completou.

A previsão do governo é que, a partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer no país sejam feitos pelo Siscan. Segundo Padilha, estados e municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano terão suspensos os repasses feitos para atendimento oncológico.

CNJ não tem competência para decidir sobre casamento gay, diz CNBB

folha de são paulo

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) criticou nesta quinta-feira (16) a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que obriga os cartórios de todo o país a registrar casamentos entre homossexuais.

O presidente em exercício da entidade, Dom José Belisário, disse que o posicionamento do conselho causou "perplexidade" e afirmou que a decisão "foi um equívoco de atuação".

"Com essa resolução, o exercício de controle administrativo do CNJ sobre o Poder Judiciário gera uma confusão de competências, pois orienta a alteração do ordenamento jurídico, o que não diz respeito ao Poder Judiciário, mas sim ao conjunto da sociedade brasileira, representada democraticamente pelo Congresso Nacional, a quem compete propor e votar leis", diz trecho da nota. 

Editoria de Arte/Folhapress

A CNBB reforçou ainda o posicionamento da entidade de que o conceito de casamento está associado a uma união entre homem e mulher. "Certos direitos são garantidos às pessoas comprometidas por tais uniões [homossexuais], como já é previsto no caso da união civil", afirma a entidade.

"As uniões de pessoas do mesmo sexo, no entanto, não podem ser simplesmente equiparadas ao casamento ou à família, que se fundamentam no consentimento matrimonial, na complementaridade e na reciprocidade entre um homem e uma mulher", completa o texto.

 

RESOLUÇÃO

Na terça-feira (14), o CNJ aprovou uma resolução obrigando todos os cartórios do país a celebrar casamentos gays. O tema foi proposto pelo presidente do conselho, ministro Joaquim Barbosa, e aprovado por 14 votos a 1.

Em 2011, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu, em decisão unânime, a equiparação da união homossexual à heterossexual. Com isso, casais gays de todo o país têm diversos direitos assegurados.

De acordo com o artigo primeiro da resolução: "É vedada às autoridades competentes [no caso, os cartórios] a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo". E continua. "A recusa prevista no artigo 1° implicará a imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para as providências cabíveis".

Se o cartório recusar a realizar o casamento, o caso será levado para as corregedorias locais, pois o cartório estará descumprindo uma medida do CNJ e, depois, será enviado direto para o Conselho. A decisão passa a valer a partir desta quinta-feira.

Teste brasileiro para hanseníase custará 'menos que um sorvete'

Desenvolvido no Brasil e nos Estados Unidos, um novo teste para diagnosticar a hanseníase, conhecida anteriormente como lepra, traz esperança na luta contra a doença no mundo todo. Fabricado pelo laboratório Orangelife, no Rio de Janeiro, o teste pode detectar a doença em dez minutos e vai custar menos de US$ 1 - "menos que um sorvete", segundo o presidente do laboratório, Marco Collovati.

O Ministério da Saúde planeja usar o teste em dois Estados do Nordeste no segundo semestre, em uma fase piloto antes de adotá-lo no restante do país. Segundo Collovati, a vantagem do teste, além do baixo custo, é que "ele é fácil de transportar e de armazenar e pode ser aplicado por agentes de saúde com treinamento muito básico".

Precisão

A hanseníase é uma doença bacteriana que hoje tem cura, mas diagnosticar a infecção precoce, antes dela avançar, é um desafio - principalmente em regiões mais pobres e remotas. A doença pode causar lesões permanentes na pele e nos olhos e deformidades nos membros. Quanto mais tempo se leva para fazer o diagnóstico, mais graves são as sequelas.

Depois da Índia, o Brasil tem o segundo maior número de pacientes com hanseníase no mundo, com cerca de 30 mil novas infecções a cada ano. O exame reconhece a presença de anticorpos no sangue que reagem contra proteínas existentes nas bactérias, indicando um resultado positivo ou negativo para a doença.

Collovati diz que a precisão é de cerca de 90% - em cerca de 10% dos casos, os pacientes não produzem anticorpos suficientes para serem detectados. A doença é transmitida pela respiração, pela tosse e microgotas de saliva, mas somente quando há contato prolongado com uma pessoa infectada - por isso é comum a transmissão entre pessoas da mesma família.

"A hanseníase é uma doença simples de se tratar, desde que seja diagnosticada precocemente. Caso contrário, ela é tratada, mas o paciente permanece com as deformações para sempre", diz Collovati. "O teste é muito importante para acabar com o estigma que cerca essa doença há três mil anos."

BBC Brasil

Ligação que vai além da 'salvação' - Nova testemunha denuncia o pastor Marcos Pereira e afirma que religioso cobrava cachês a traficantes para pregar em bailes funk

O Dia

A ligação do pastor Marcos Pereira com traficantes pode ter ido muito além da ‘salvação espiritual’. Nova denúncia feita ontem à polícia aponta que o religioso teria recebido altos cachês para pregar em bailes funk e que pedia aos criminosos convertidos doações de 10% de tudo o que eles faturaram durante a vida no tráfico para ‘purificar a alma’.

A testemunha que prestou depoimento ontem na Delegacia de Combate às Drogas contou ainda que foi agredida pelo pastor e ameaçada de morte, porque teria namorado uma fiel da Assembleia de Deus dos Últimos Dias.

Marcos na igreja dele, em São João de Meriti: pura encenação, segundo antigo ajudante do líder religioso

Foto:  Alexandre Brum / Agência O Dia

O homem afirmou que trabalhou na igreja e que também chegou a pregar nos bailes das comunidades. Segundo ele, criminosos chegavam a pagar R$ 20 mil pela presença do pastor nos eventos.

Num baile em Acari, a testemunha foi informado por traficante que Marcos teria dito aos bandidos da comunidade que ele era ‘X-9’ (delator).

Segundo o ex-fiel da igreja, ele escapou da morte porque o traficante voltou atrás. “Ele (bandido) disse que ‘o verdadeiro pastor dá a sua vida pelas ovelhas, e não as tira’”, revelou o homem, que saiu da cidade após o fato.

Ainda segundo a testemunha, o pastor agredia crianças que não seguiam a doutrina da igreja. No entanto, na noite de sua prisão, ele levava no Passat (que está registrado em nome da igreja) uma fiel que usava cabelos soltos, o que é contra as normas da Assembleia.

No carro, também havia duas pessoas que seguiriam com Marcos Pereira para apartamento de R$ 8 milhões em Copacabana. Segundo a polícia, o local também era usado para orgias.

Policias são inocentados pela morte de PC Farias e júri descarta suicídio de Suzana

BandNews

Após cinco dias de julgamento, os quatro policiais militares acusados de omissão na morte de PC Farias e da namorada dele, Suzana Marcolino, em 1996, foram inocentados de todas as acusações. O juiz Maurício Brêda, da 8ª Vara Criminal de Maceió leu a sentença para o plenário na noite desta sexta-feira, em Maceió. O júri entendeu que Adeildo Costa dos Santos, Josemar Faustino dos Santos, José Geraldo da Silva e Reinaldo Correia de Lima Filho, seguranças do ex-tesoureiro da campanha de Collor na época do crime, não tiveram culpa na morte do empresário.

Os quatro eram acusados de duplo homicídio triplamente qualificado - por motivo torpe, sem possibilidade de defesa da vítima e impunidade. A defesa alegou que Suzana matou PC Farias e se matou em seguida. Todavia, a tese de suicídio não foi aceita pelo corpo de jurados.

Ao encerrar a sessão, o magistrado agradeceu o trabalho de todos, e os parentes dos quatro inocentados choraram e rezaram. Em nenhum momento do processo, os policiais militares foram detidos.

PC Farias e Suzana Marcolino foram encontrados mortos na casa de praia do empresário na madrugada de 23 de juho de 1996. Quatro dias antes, de um depoimento que seria feito por PC à CPI das Empreiteiras. Ele foi o tesoureiro da campanha à presidência da República de Fernando Collor de Mello.

Inep estuda uso de lacres eletrônicos para transportar provas do Enem

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, disse hoje que a instituição estuda a possibilidade de colocar lacres eletrônicos em todos os malotes de transporte de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os lacres eletrônicos registram o horário do fechamento do malote na gráfica e o horário em que foi aberto no local de aplicação da prova, aumentando assim a segurança no processo.

“Os resultados são extremamente positivos e nos dão muita segurança sobre a hora exata em que os malotes são abertos”, disse Cládio Costa ao participar de audiência pública sobre correção de provas do Enem na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. No Enem de 2012, os lacres eletrônicos foram usados para fechar dez mil malotes de provas, cerca de 25% do total. Os lacres podem ser usados em até seis exames.

Ao discutir os critérios de correção e os erros em redações do Enem, a professora de linguística da Universidade de Brasília (UnB), Ormezinda Ribeiro, disse que erros isolados não desqualificam o texto e podem fazer parte do processo de aprendizado. “Quero entender que meu aluno pode cometer um erro, até por conta da pressão. Isso não o desqualifica como ser que pensa em escrito. Se ele for uma pessoa que sabe pensar e chegar com erros de ortografia na universidade eu vou trabalhar com ele”, disse.

O integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), Francisco Soares, defendeu o rigor no processo de correção das redações. “Esse processo de correção de redação, que é muito importante, ainda não está completamente maduro”, completou.

O presidente do Inep, Cláudio Costa, disse aos participantes da audiência pública que o Ministério da Educação (MEC) aumentou a quantidade de corretores das redações, ampliou o treinamento e o valor pago por redação corrigida. "O compromisso com a norma padrão escrita está claramente exposto para quem leu editais e manuais", disse.

As inscrições para o Enem de 2013 serão abertas na próxima segunda-feira (13) e vão até o dia 27 de maio. Para essa edição do exame, o MEC anunciou mudanças no edital para tornar mais rigorosa a correção da redação. Textos com inserções indevidas serão zeradas e serão aceitos apenas desvios gramaticais excepcionais e que não caracterizem reincidência. Antes, eram permitidos "escassos" desvios.

Agência Brasil

Superbactéria encontrada em hospital do RS é resistente a antibióticos

Foto: Reprodução Internet

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a interdição de 15 leitos do hospital, para combater o surto. Segundo o ministro Alexandre Padilha, bactérias com o gene parecido já foram encontradas em vários países.

"Esta família desta bactéria foi descoberta em Nova Délhi, na Índia, e circula em vários países do mundo, como Estados Unidos e Canadá. Desde 2010 aparece na América do Sul, em países como o Paraguai e a Argentina", disse.

O organismo surgiu no Hospital Conceição em setembro do ano passado, mas só agora os casos foram divulgados. Apenas um teve infecção, e já recebeu alta. Aqueles que sobrevivem se tornam resistentes. O Grupo Hospitalar Conceição afirmou que adota práticas para o controle de infecção e que trabalha com a Anvisa no combate às bactérias resistentes.

Jornal O Dia

Inscrições para o Enem 2013 começam na segunda-feira, diz MEC

Do G1, em Brasília e em São Paulo

 

O ministro Aloizio Mercadante e o presidente do
Inep Luiz Claudio Costa, divulgam as regras do
Enem 2013 (Foto: Vitor Matos/G1)

 

As inscrições para a edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão abertas na segunda-feira (13), afirmou nesta quarta-feira (8) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Segundo a pasta, o edital com todas as normas da prova deve ser publicado na edição de quinta-feira (9) do "Diário Oficial da União".

Segundo Mercadante, as provas serão realizadas nos dias 26 e 27 de outubro. Os portões serão abertos às 12h (horário de Brasília).

O ministro afirmou que o período de inscrições vai dos dias 13 e 27 de maio, e os candidatos terão até o dia 29 de maio para pagarem a taxa de inscrição.

Neste ano, a logística do exame deve envolver 1.632 municípios brasileiros. O MEC estima que será necessária a impressão de 13,5 milhões de provas para os candidatos.

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Aluna diz ter sido obrigada a lamber testículos de boi durante trote

Publicado por Robson Pires 

 

Uma estudante de 20 anos do curso de Agronomia, da Universidade Estadual do Sudoeste daBahia (Uesb), afirma ter sido obrigada a lamber pênis e testículos de bois durante um trote. Ela entrou com ação no Ministério Público e prestou queixa na Polícia Civil de Vitória da Conquista, distante 517 km de Salvador.

Segundo Michele Leão, advogada da estudante, o fato ocorreu no dia 26 de abril, mas a denúncia só foi feita na sexta-feira (3). A estudante, que prefere não se identificar, disse, em depoimento à polícia, que ela e outros calouros do curso foram forçados a andar no campus da universidade de “elefantinho”, “brincadeira” clássica nos trotes, em que jovens andam de mãos entrelaçadas, agachados, imitando rabo e tromba dos animais. Antes disso, eles ainda foram obrigados a ir ao banheiro vestir calcinha e sutiã por cima da roupa.

Irmão de PC Farias deve depor no segundo dia de julgamento

FOLHA DE SÃO PAULO 

O segundo dia de julgamento dos quatro ex-seguranças acusados de envolvimento na morte de Paulo César Farias e da namorada dele, Suzana Marcolino, deve começar com o depoimento das últimas pessoas que tiveram contato com o casal.

A primeira a depor nesta terça-feira (7) é Milane Valente de Melo, que na época namorava o irmão de PC Farias, o ex-deputado federal Augusto Farias. O casal jantou na casa de praia com PC e Suzane horas antes dos dois serem encontrados mortos, na cama, no dia 23 de junho de 1996.

Milane iria depor na segunda-feira (6), mas teve o testemunho adiado porque já passava das 20h.

O segundo a falar é o irmão de PC Farias. Augusto foi indiciado sob suspeita de ser o mandante do crime. Como tinha foro privilegiado à época por ser deputado, o inquérito contra ele foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal) e foi arquivado por falta de provas, em 2002.

Ontem, antes do início do primeiro dia de julgamento, Augusto Farias acusou os delegados da segunda fase do inquérito, Antônio Carlos Lessa e Alcides Andrade, tentarem negociar com ele o indiciamento apenas dos quatro ex-seguranças: os policiais militares Adeildo dos Santos, Reinaldo de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva.

Lessa disse a Folha que tem um "pacto" com Andrade para não comentar mais o assunto.

Também deve ser ouvido nesta terça-feira Manoel Alfredo da Silva, vigia da casa de praia na época do crime. 

1º DIA

Na segunda-feira, primeiro dia de julgamento, prestaram depoimento Leonino Carvalho, caseiro da casa de praia, e Genival da Silva França, que trabalhava como garçom no local.

Leonino disse ter recebido ordens do ex-sargento da PM e ex-chefe da segurança de PC Farias, Flávio Almeida, para queimar o colchão onde os corpos foram encontrados, o que acabou alterando a cena do crime.

Genival disse que Almeida deu a ordem após autorização do primeiro delegado do caso, Cícero Torres.

Torres foi afastado do caso depois que o laudo utilizado por ele para embasar a tese de crime passional foi invalidado.

A Promotoria descarta a tese de que Suzana tenha matado PC e depois se suicidado, como é sustentado pela defesa dos réus. A acusação afirma que o caso foi um crime de mando, mas nunca chegou a um mandante nem às possíveis motivações. 

	Editoria de Arte/Folhapress

PMs acusados da morte de PC Farias e namorada vão a júri popular em Alagoas

Publicado por Robson Pires
 

Quase 17 anos após as mortes de Paulo César Farias e sua namorada, Suzana Marcolino, os quatro seguranças acusados do crime vão a júri popular a partir desta segunda-feira (6), em Maceió, para pôr fim a um dos casos mais misteriosos e emblemáticos da história política do país.

Mais de 26 milhões de contribuintes entregaram a Declaração do Imposto de Renda em 2013

TRIBUNA DO NORTE

Um total de 26.034.621 de contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano. O número ficou levemente acima da estimativa da Receita Federal, que esperava receber 26 milhões de formulários. No ano passado, 25,2 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

O prazo de entrega terminou às 23h59min59s dessa terça-feira (30), horário de Brasília. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Apenas no último dia de entrega, o Fisco recebeu 3.399.665 declarações. O horário de pico ocorreu das 15h às 16h, quando 262.018 pessoas físicas enviaram o documento. Neste ano, 7.361 contribuintes optaram por preencher e transmitir o formulário por meio de tablets e smartphones. O serviço foi lançado no início de abril , e a Receita esperava receber 5 mil declarações por meio de dispositivos móveis.

O programa gerador da declaração está fora do ar. O envio só poderá voltar a ser feito a partir das 8h de quinta-feira (2) na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Ao contrário de outros anos, não será necessário instalar o aplicativo novamente no computador. O programa já está atualizado para o cálculo da multa e para a impressão da guia de pagamento para quem entregar com atraso.

Após o prazo, o contribuinte não poderá optar pela entrega em disquetes de computador nas agências bancárias. De acordo com a Receita, só serão aceitas declarações enviadas pela internet ou em mídia removível – pen drive, disquete ou disco rígido externo – nas unidades de atendimento da Receita Federal.

O pagamento das restituições começará em junho e será feito em sete lotes mensais. No primeiro lote, que será liberado em 17 de junho, terão prioridade idosos de mais de 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves. O último lote sai em 16 de dezembro. De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a Receita deve desembolsar R$ 12 bilhões com o pagamento de restituições.

Por meio do extrato disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita (e-CAC), no endereço https://cav.receita.fazenda.gov.br, é possível verificar erros ou irregularidades na prestação de contas. O próprio sistema apontará as divergências, que deverão ser corrigidas por meio de uma declaração retificadora. Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido, a Receita promete fornecer o extrato de todas as declarações até o início de junho.

Agências do Banco do Brasil não abrirão nesta terça-feira

Publicado por Robson Pires
 

As agências do Banco do Brasil vão parar por 24 horas a partir desta nesta terça-feira, dia 30. Em nota, o Sindicato dos Bancários anunciou que os funcionários paralisarão as atividades em protesto ao plano de funções comissionadas, medida implantada em janeiro que reduz em até 16,25% o salário dos bancários.

A reivindicação é para que a direção do banco abra um processo de negociação imediato sobre o plano de funções. O sindicato informa que, mesmo com a paralisação, os terminais eletrônicos vão funcionar normalmente.

Pedido de registro profissional já pode ser feito pela internet

As solicitações de registro profissional expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego já poder ser feitas pela internet. O novo sistema está disponível para os seguintes estados: Rio Grande do Norte, Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

Até então, os trabalhadores das 14 categorias que dependem de registro para exercer a profissão tinham de solicitá-lo mediante apresentação nas superintendências do Trabalho, com a documentação exigida. Para retirar o registro, a superintendência estabelecia um prazo, sem que o profissional pudesse acompanhar o processo. Pela internet, por meio de protocolo, é possível rastrear a tramitação do pedido.

Nos estados ainda não contemplados pelo novo sistema, o método de registro anterior é o que está em vigor. A Bahia, Minas Gerais, o Paraná, Pernambuco, São Paulo, o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul serão os próximos estados incluídos no sistema. De acordo com o ministério, o objetivo é levar a informatização a todos os estados, mas ainda não há prazo para a implementação.

Por meio do Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb), o trabalhador tem de informar, pela internet, dados pessoais e relativos ao registro pretendido. Em seguida, será gerado um número de solicitação, discriminando a documentação que deverá ser protocolada na superintendência do Trabalho mais próxima do requerente. A partir de então, todo o processo poderá ser acompanhado pela internet.

O registro profissional é um cadastro obrigatório a todos os trabalhadores que exercem atividades regulamentadas por legislação própria, entre eles publicitários, jornalistas, artistas, radialistas, secretários e sociólogos.

Agência Brasil

Pai de dentista morta diz que menores aproveitam brechas na lei para cometer crime

JOVEM PAN ONLINE

Após a polícia ter dado como encerrada as investigações sobre a morte da dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, de 47 anos, o pai da vítima Viriato Gomes de Souza, de 70 anos, falou que, a partir de agora, espera que a Justiça seja verdadeiramente feita.

Na madrugada de sábado, a Polícia Civil prendeu Victor Miguel de Souza, de 24 anos, Jonatas Cassiano Araújo, de 21 anos, e um menor de 17 anos, que confessou ter jogado álcool e ateado fogo na dentista. O quarto suspeito do crime também foi preso, Thiago de Jesus Pereira, de 25 anos.

“Tenho pena da mãe desses criminosos, mas espero Justiça. As prisões preventivas foram decretadas e agora esperamos pelo indiciamento legal”, disse o pai da vítima.

Questionado sobre o menor que participou do crime, Viriato destacou as brechas na legislação brasileira. “Esses grupos usam as falhas da lei para cometer crimes. Cada quadrilha tem um menor a frente, já que eles cumprem pouco tempo de medida sócio educativa. Apenas os maiores de idade ficam em um sistema prisional, que também oferece certos benefícios aos criminosos”.

O pai da dentista ressaltou que sua família vem tentando preencher a lacuna deixada por Cinthya Magaly Moutinho. Segundo ele, o consultório dela será desmontado nos próximos dias e o crime que chocou seus familiares fará parte de um passado.

Atualização do Código de Defesa do Consumidor deve ser votada antes de julho

AGÊNCIA BRASIL

A Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor do Senado quer votar em até três semanas o relatório com propostas para a norma em vigor desde 1990. A expectativa do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), é que a votação em plenário ocorra antes do recesso parlamentar de julho.

Durante a última audiência pública promovida pela Comissão, desta vez, para debater a publicidade dirigida ao público infantil, nesta segunda-feira (29), o presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), reafirmou a necessidade de atualização do código. Ele lembrou que questões como obesidade infantil, bullying e consumismo não eram temas debatidos quando o Código entrou em vigor há quase 23 anos.

“A criança está em período de amadurecimento e formação de valores. Encontrar mecanismos para conciliar liberdade com responsabilidade, para evitar abusos, enganos e má-fé é um de nossos desafios”, disse Rollemberg.

No debate de hoje a representante do Instituto Alana, Isabella Henriques, falou das consequências da publicidade dirigida às crianças, como a obesidade. “Para nós qualquer medida menor que a proibição da publicidade será um retrocesso”, afirmou.

Cerca de 1,3 milhão de eleitores podem ter títulos cancelados

Publicado por Robson Pires
 

 

Números divulgados pela Justiça Eleitoral indicam que 1,3 milhão de eleitores podem ter o título cancelado por não justificarem os votos nas últimas três eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 8,5% dos eleitores faltosos procuraram os cartórios eleitorais para regularizar a situação.

O prazo final para justificar a ausência nas últimas três eleições terminou ontem (25). Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral.

O cancelamento de títulos ocorrerá de 10 a 12 de maio e em 14 de maio serão divulgados os números consolidados e os nomes daqueles que deixarão de ter título porque não votaram, não justificaram a ausência nas três últimas eleições e não foram a um cartório eleitoral para regularizar sua situação dentro do prazo.