As solicitações de registro profissional expedidas pelo Ministério do
Trabalho e Emprego já poder ser feitas pela internet. O novo sistema está disponível para os seguintes estados: Rio
Grande do Norte, Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá, Ceará, Espírito Santo,
Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí,
Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e o Distrito
Federal.
Até então, os trabalhadores das 14 categorias que
dependem de registro para exercer a profissão tinham de solicitá-lo
mediante apresentação nas superintendências do Trabalho, com a
documentação exigida. Para retirar o registro, a superintendência
estabelecia um prazo, sem que o profissional pudesse acompanhar o
processo. Pela internet, por meio de protocolo, é possível rastrear a
tramitação do pedido.
Nos estados ainda não contemplados pelo
novo sistema, o método de registro anterior é o que está em vigor. A
Bahia, Minas Gerais, o Paraná, Pernambuco, São Paulo, o Rio de Janeiro e
Rio Grande do Sul serão os próximos estados incluídos no sistema. De
acordo com o ministério, o objetivo é levar a informatização a todos os
estados, mas ainda não há prazo para a implementação.
Por meio do
Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb), o trabalhador
tem de informar, pela internet, dados pessoais e relativos ao registro
pretendido. Em seguida, será gerado um número de solicitação,
discriminando a documentação que deverá ser protocolada na
superintendência do Trabalho mais próxima do requerente. A partir de
então, todo o processo poderá ser acompanhado pela internet.
O
registro profissional é um cadastro obrigatório a todos os trabalhadores
que exercem atividades regulamentadas por legislação própria, entre
eles publicitários, jornalistas, artistas, radialistas, secretários e
sociólogos.
Agência Brasil
