Nadjara Martins
DO NOVO JORNAL
DO NOVO JORNAL
O potiguar terá a oportunidade de
discutir quanto deseja pagar pela conta de energia elétrica. No dia 5 de
fevereiro, o Conselho de Consumidores da Cosern realizará uma audiência
pública, com a presença da Aneel (Agência Nacional de Energia
Elétrica), do Procon Estadual e da Cosern para discutir os valores
referentes à revisão tarifária da energia elétrica – processo que ocorre
a cada cinco anos e estipula novas bases para reajustes anuais da
tarifa.
As duas últimas revisões trouxeram decréscimo na tarifa. Em 2008, última revisão, o decréscimo chegou a -8,04%. Na última quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, afirmou que o Governo Federal manterá o desconto de 20% para as tarifas de consumo de energia elétrica.
Ainda não se sabe como as companhias organizarão esse desconto, principalmente devido aos fatores como desabastecimento das hidroelétricas, aumento no uso das termoelétricas e no consumo de energia durante o verão. Em dezembro, a Cosern estipulava um aumento de até 6% no consumo de energia nos primeiros meses de 2013.
Apesar da situação atual do setor elétrico brasileiro, o Conselho está otimista com relação a uma nova redução. “Nós sabemos da situação do sistema e que essa redução que o governo quer será refletida de alguma forma, mas ainda não temos uma previsão de como isso será feito. De qualquer forma nós estamos lutando pela redução. O governo poderá negociar outras reduções com as concessionárias ao decorrer do ano”, avaliou o presidente da entidade, João Batista Lima.
Em 15 anos, será a primeira vez o Conselho participará ativamente do processo da discussão da revisão tarifária. Segundo João Lima, “das vezes anteriores, a Aneel deixava muito em cima para avisar, e nós não conseguíamos organizar a participação da sociedade. Desta vez esperamos que ela esteja mais ativa”.
A Cosern já enviou a planilha de custos e os valores pleiteados para a Aneel. O conselho não possui ainda uma ideia de quanto é o índice apresentado pela companhia, mas estima uma redução, repetindo os desempenhos de 2008 e 2003. No dia 16, o Conselho se reunirá com a Aneel para fazer a primeira avaliação do pleito apresentado. O Conselho contratou, inclusive, uma empresa pa¬ra realizar a consultoria que vai ajudar a chegar a um valor adequado. Só então no dia 15 de fevereiro será realizada uma audiência pública para apresentar e discutir com a população e os setores econômicos os valores que foram estipulados.
José Batista Lima, que também é representante da Federação das Indústrias do RN (Fiern), frisa a necessidade de se discutir com a sociedade o valor pago pela energia elétrica. Os valores estipulados na revisão serão ser refletidos nos valores de produção e consumo de várias áreas da economia; ou seja, definirão como o bolso do consumidor será atingido pelos próximos cinco anos. “O brasileiro tem o costume de não discutir o quanto paga pela energia elétrica, e às vezes o consumidor final paga três ou quatro vezes o valor do reajuste da tarifa”, comenta o presidente.
Após a audiência pública, a Aneel tem prazo até o dia 22 de abril para conceder, recusar ou estipular os valores da revisão tarifária. A previsão é que a nova tarifa passe a valer a partir de maio deste ano.
As duas últimas revisões trouxeram decréscimo na tarifa. Em 2008, última revisão, o decréscimo chegou a -8,04%. Na última quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, afirmou que o Governo Federal manterá o desconto de 20% para as tarifas de consumo de energia elétrica.
Ainda não se sabe como as companhias organizarão esse desconto, principalmente devido aos fatores como desabastecimento das hidroelétricas, aumento no uso das termoelétricas e no consumo de energia durante o verão. Em dezembro, a Cosern estipulava um aumento de até 6% no consumo de energia nos primeiros meses de 2013.
Apesar da situação atual do setor elétrico brasileiro, o Conselho está otimista com relação a uma nova redução. “Nós sabemos da situação do sistema e que essa redução que o governo quer será refletida de alguma forma, mas ainda não temos uma previsão de como isso será feito. De qualquer forma nós estamos lutando pela redução. O governo poderá negociar outras reduções com as concessionárias ao decorrer do ano”, avaliou o presidente da entidade, João Batista Lima.
Em 15 anos, será a primeira vez o Conselho participará ativamente do processo da discussão da revisão tarifária. Segundo João Lima, “das vezes anteriores, a Aneel deixava muito em cima para avisar, e nós não conseguíamos organizar a participação da sociedade. Desta vez esperamos que ela esteja mais ativa”.
A Cosern já enviou a planilha de custos e os valores pleiteados para a Aneel. O conselho não possui ainda uma ideia de quanto é o índice apresentado pela companhia, mas estima uma redução, repetindo os desempenhos de 2008 e 2003. No dia 16, o Conselho se reunirá com a Aneel para fazer a primeira avaliação do pleito apresentado. O Conselho contratou, inclusive, uma empresa pa¬ra realizar a consultoria que vai ajudar a chegar a um valor adequado. Só então no dia 15 de fevereiro será realizada uma audiência pública para apresentar e discutir com a população e os setores econômicos os valores que foram estipulados.
José Batista Lima, que também é representante da Federação das Indústrias do RN (Fiern), frisa a necessidade de se discutir com a sociedade o valor pago pela energia elétrica. Os valores estipulados na revisão serão ser refletidos nos valores de produção e consumo de várias áreas da economia; ou seja, definirão como o bolso do consumidor será atingido pelos próximos cinco anos. “O brasileiro tem o costume de não discutir o quanto paga pela energia elétrica, e às vezes o consumidor final paga três ou quatro vezes o valor do reajuste da tarifa”, comenta o presidente.
Após a audiência pública, a Aneel tem prazo até o dia 22 de abril para conceder, recusar ou estipular os valores da revisão tarifária. A previsão é que a nova tarifa passe a valer a partir de maio deste ano.
COSERN
A reportagem entrou em contato com a Cosern para saber quais são os valores pleiteados na revisão tarifária. No entanto, a companhia preferiu se pronunciar por meio de nota enviada à imprensa, sem detalhar os índices.
“A respeito da revisão tarifária, a Cosern informa que o processo está em andamento e deverá ser concluído pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) no próximo mês de abril”.
A reportagem entrou em contato com a Cosern para saber quais são os valores pleiteados na revisão tarifária. No entanto, a companhia preferiu se pronunciar por meio de nota enviada à imprensa, sem detalhar os índices.
“A respeito da revisão tarifária, a Cosern informa que o processo está em andamento e deverá ser concluído pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) no próximo mês de abril”.
REVISÃO
A Revisão tarifária é um processo que acontece a cada cinco anos. Neste período, ocorre uma análise por parte da Aneel do equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias. De acordo com o presidente interino da Arsep (representante da Aneel no RN), Leopoldo Rosado, essa revisão leva em consideração a receita necessária para os custos operacionais e a remuneração das concessionárias.
A partir dessa revisão, fica definido os índices que basearão o reajuste automático anual. Em 2008, por exemplo, a revisão sofreu um decréscimo de -8,04%. A componente de equilíbrio econômico (componente X) a ser considerada nos reajustes anuais foi de 0,94%.
“Já o reajuste anual leva em consideração a inflação calculada a partir IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado, da Fundação Getúlio Vargas), os gastos da distribuidora com compra e transporte e o pagamento de encargos”, explicou o presidente.
A Revisão tarifária é um processo que acontece a cada cinco anos. Neste período, ocorre uma análise por parte da Aneel do equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias. De acordo com o presidente interino da Arsep (representante da Aneel no RN), Leopoldo Rosado, essa revisão leva em consideração a receita necessária para os custos operacionais e a remuneração das concessionárias.
A partir dessa revisão, fica definido os índices que basearão o reajuste automático anual. Em 2008, por exemplo, a revisão sofreu um decréscimo de -8,04%. A componente de equilíbrio econômico (componente X) a ser considerada nos reajustes anuais foi de 0,94%.
“Já o reajuste anual leva em consideração a inflação calculada a partir IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado, da Fundação Getúlio Vargas), os gastos da distribuidora com compra e transporte e o pagamento de encargos”, explicou o presidente.
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