O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
iniciará, no próximo dia 1º de março, o processo de atualização
cadastral de aposentados e pensionistas da Administração Pública Federal
que recebem seus proventos pelo Sistema Integrado de Administração de
Recursos Humanos – Siape.
Também serão recadastrados os anistiados políticos civis, de que
trata a Lei 10.559/2002. A medida foi publicada hoje, por meio de
Orientação Normativa Nº1 da Secretaria de Gestão Pública do MP.
O objetivo é atualizar os dados de todos os beneficiários de maneira
simples. O recadastramento será padronizado, o que representa mais
conforto e agilidade para os aposentados e pensionistas do Governo
Federal. A estimativa do Ministério do Planejamento é recadastrar cerca
de 710 mil pessoas. A atualização cadastral será feita de forma
escalonada, no mês de aniversário do beneficiário, e começará em março.
Mulheres que amamentam por, pelo menos, 13 meses têm 63% menos probabilidade de desenvolver câncer de ovário, diz estudo
Foto: Shutterstock
Aleitamento materno não traz benefícios apenas para os bebês. De acordo
com pesquisadores australianos, mulheres que amamentam por, pelo menos,
13 meses têm 63% menos probabilidade de desenvolver câncer de ovário em
comparação com as que seguiram a recomendação por menos de sete meses.
Os dados foram mencionados na publicação American Journal of Clinical Nutrition e divulgados pelo jornal Daily Mail.
A pesquisa analisou 493 mães diagnosticadas com câncer de ovário e as
comparou com 472 voluntárias saudáveis de idade similar. Constatou-se
também que, quanto mais crianças amamentavam, maior era o benefício. As
que tiveram três filhos e forneceram seu leite por 31 meses ou mais
diminuíram em 91% as chances de um tumor.
A explicação é que a amamentação retarda a ovulação e os cientistas
acreditam que um maior número de ovulações aumenta o risco de formação
de células mutantes devido à exposição a altos níveis de estrogênio.
Dos 1.395 aprovados no Sisu - Sistema de Seleção Unificado - na Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN), 1.231 declararam que reside no estado, como divulgou a
Pró-reitoria de Educação da instituição. Os demais, 164, são oriundos de
outras partes do país, sendo a maioria destes de São Paulo.
"O grande temor dos candidatos era de que a maioria dos aprovados fosse
de fora do RN. Mas isso não aconteceu. O Sisu é uma forma positiva de
ingresso no sistema federal, uma vez que permite a opção de estudar em
qualquer unidade do Brasil. Contudo, muitos ainda preferem ficar perto
da família e não ter gastos com a vida em outros estados", declarou
Adelardo Medeiros, pró-reitor adjunto de graduação.
Para o primeiro Sisu do ano, com entrada no primeiro semestre de 2013, a
UFRN disponibilizou 1.395 vagas, divididas em 55 cursos de graduação.
Os líderes em concorrência, como medicina e direito não foram incluídos
nesta primeira etapa. Como possuem duas entradas por ano, a primeira,
foi exclusiva por meio do vestibular, e a segunda, em julho, através do
Sisu.
Adelardo Medeiros (Foto: Caroline Holder/G1)
"Os candidatos têm três chances de entrar na UFRN: o vestibular, o Sisu
do primeiro semestre e o segundo que será no meio do ano. A nota do
Enem vale para os dois processos do Sisu, organizado pelo Ministério de
Educação", afirmou Adelardo.
Os aprovados deverão realizar o cadastramento na UFRN nos dias 18, 21 e
22 de janeiro. Quem não comparecer à universidade estará abrindo mão da
vaga, a qual será disponibilizada para a segunda chamada, a ser
realizada nos primeiros dias de fevereiro. Caso ainda sobre, a
universidade fará uma terceira e última chamada. "É de extrema
importância que o aprovado faça o recadastramento, sob pena de perder a
vaga.
Os candidatos cotistas devem apresentar os documentos que comprovem a
reserva de vaga, como histórico escolar da rede pública de ensino,
comprovantes de renda e de etnia, este último é uma declaração feita
pelo próprio candidato. "O candidato que se declarou negro, pardo ou
índio não precisa provar a cor. Basta se declarar. Corresponde a forma
como ele se reconhece", enfatizou o pró-reitor.
Confira aqui o edital completo do cadastramento na UFRN com a documentação necessária para as matrículas.
A semana no Atlético-MG começou com a primeira entrevista de Ronaldinho Gaúcho
na temporada. De volta após agitadas férias agitadas, o jogador treina
com o restante do grupo desde a segunda-feira passada, dia 7, na Cidade
do Galo. E entre diversos assuntos abordados, o craque falou em voltar a
usar o número que o consagrou ao longo da carreira, o 10. Na sua
chegada ao Galo, Ronaldinho Gaúcho adotou o 49 - que escolheu em
homenagem ao ano de nascimento da mãe, dona Miguelina - uma vez que o
número que sempre o acompanhou já tinha dono.
- Não sei se isso está decidido, mas gostaria de voltar para o meu
número, o que sempre usei. Ano passado o Guilherme já estava usando, mas
agora gostaria de jogar com ele - revelou o craque atleticano.
O ano de 2013 pode marcar o adeus ao "49" (Foto: Rudy Trindade / Agência Estado)
A
guia do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de
2013 pode ser impressa a partir desta segunda-feira nos sites da Secretaria de Fazenda, Detran ou Bradesco.
O motorista pode escolher entre pagar à vista (desconto de 8%) ou em
três parcelas. Os carros com final zero podem pagar até dia 23 de
janeiro. Os veículos com final nove, mais tempo, até dia 25 de
fevereiro.
Paula Fernandes, 28, está aproveitando as mordomias
de suas férias. Ela publicou uma foto em seu Twitter em um barco
vestindo um biquíni branco que deixava à mostra o seu belo corpo.
"Curtindo as férias! Tô com saudades dos meus amores!!! :-) Bjokassss", escreveu na legenda.
Depois do descanso, a cantora sertaneja irá iniciar uma turnê pelos Estados Unidos. Flórida, Newark e Massachussetts são alguns dos locais que irão receber Paula.
A cantora apresentará as músicas do seu último álbum "Meus Encantos" e grandes sucessos como "Pássaro de Fogo".
robinson faria [ vice-governador do Estado do RN ]
Não
faz muito tempo, o Rio Grande do Norte era citado como um exemplo de
Estado com potencial econômico para se desenvolver e gerar riquezas para
sua população.
Muitos eram os argumentos: temos petróleo, gás, sal, minérios, carcinicultura, fruticultura, têxteis, pescados, turismo.
Temos
também uma matriz energética favorável, com rede de gasodutos que
abastece boa parte dos municípios do Estado, usina termoelétrica e um
excepcional potencial de energia eólica.
Em síntese, seria a partir dessas condições básicas que o Rio Grande do Norte teria o seu crescimento econômico alavancado.
E assim passaríamos por uma espécie de boom econômico.
Seria.
Não foi o que aconteceu.
A
despeito da pujança experimentada pela economia brasileira nos últimos
anos, o que proporcionou vigoroso crescimento ao Nordeste e a formação
de uma nova e ampla classe média brasileira, o nosso Estado vive um
período de estagnação econômica.
Recentemente, o IBGE divulgou
levantamento sobre a variação do Produto Interno Bruto dos Estados
brasileiros. Lamentavelmente o Rio Grande do Norte ficou na lanterninha,
apresentou o menor crescimento entre os Estados do Nordeste e ficou na
24º posição no ranking brasileiro do crescimento do PIB.
A falta
de investimentos do Governo do Estado está condenando o Rio Grande do
Norte a uma situação de inércia em diversos setores produtivos e gerando
péssimas perspectivas e consequências quanto às necessidades de
crescimento econômico.
Sem investimentos em obras estruturantes e
logísticas e sem investimentos na produção, o Rio Grande do Norte não
apenas não resolve os gargalos da sua economia, como também perde
competitividade e assiste passivo a debandada de projetos e
empreendimentos importantes para lugares mais bem aquinhoados com
eficiente ação do poder público.
A atual gestão do Governo do
Estado investiu em 2011 apenas 2,7% da receita consignada no Orçamento
Geral do Estado. Com uma receita de R$ 7,45 bilhões no ano, apenas R$
202 milhões foram destinados para investimentos.
Esse percentual é o menor dos últimos anos.
Para
efeito de comparação, em 2001, o investimento do Governo do Estado foi
de R$ 447 milhões em obras, 10,25% do total das receitas.
Os
números de 2012 não haviam sido conhecidos quando da redação deste
artigo, mas até o mês de agosto os investimentos somavam R$ 92 milhões e
as estimativas indicavam que, mais uma vez, o volume anual deveria se
situar em torno dos R$ 200 milhões.
As administrações anteriores a
Rosalba investiram em média R$ 1,5 bilhão durante os seus quatro anos
de governo, quase R$ 400 milhões por ano.
O mais estranho é que
enquanto os investimentos do governo despencaram quase 50%, a receita
estadual cresceu 70% nos últimos 10 anos, saltando de R$ 3,84 bilhões
para os atuais R$ 7,45 bilhões.
Fica evidente a absoluta falta de
prioridade do Governo do Estado em realizar investimentos capazes de
proporcionar incremento ao ritmo de crescimento da economia do Estado.
Não se sabe ao certo se é por miopia administrativa, incompetência ou descaso. Ou as três coisas de uma vez.
Se
sabe que é imprescindível que seja criado um ambiente favorável aos
investimentos da iniciativa privada e para tanto faz-se necessário
revisar a legislação tributária para identificar onde perdemos
competitividade para os Estados vizinhos.
Se sabe que é
indispensável que o Governo ofereça condições para instalação e
funcionamento de indústrias, provendo adequadamente a infraestrutura com
estradas de qualidade, água, eletricidade, gás, segurança, mão de obra
qualificada, um novo porto graneleiro no litoral norte, enfim,
alternativas práticas e efetivas de escoamento eficiente da produção.
Para
que possamos retomar o caminho do crescimento é fundamental que o
Estado seja eficiente na sua capacidade de atrair empresas, que dê
prioridade as zonas de processamento de exportação e aos Distritos
Industriais, que estimule fortemente as cadeias produtivas locais, que
tenha uma legislação tributária que o torne competitivo.
E o mais
importante: que o Estado tenha um projeto de gestão e nele estejam
estabelecidas as prioridades, os objetivos e as metas para o seu
crescimento econômico.
Tudo, sem esquecer a imperiosa necessidade
de resgatar e ampliar fortemente a capacidade de investimento do Estado
para pelo menos cinco vezes o que o atual Governo investe.
Somente com investimento se tem crescimento econômico e, portanto, aumento do PIB.
E sem pensar grande, o Produto Interno continua baixinho, baixinho.
A 4ª Vara Federal do Rio Grande
do Norte acatou parcialmente uma ação civil pública do Ministério
Público Federal (MPF/RN) e declarou ilegal um inciso da Portaria nº 84
do Departamento de Educação e Cultura do Exército, que limitava a
participação em seus concursos de formação de cadetes. O dispositivo
permitia a inscrição apenas de candidatos solteiros, viúvos, separados
judicialmente ou divorciados e que, em qualquer desses casos, não
possuíssem dependentes nem encargos de família.
A sentença
proferida pelo juiz federal Janílson Bezerra confirmou liminar concedida
em agosto de 2012 e reforça judicialmente as mudanças que vinham sendo
adotadas nos processos seletivos do Exército. A ação civil pública do
MPF, assinada pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ronaldo
Sérgio Chaves Fernandes, requeria a suspensão do concurso da Escola
Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e do processo seletivo das
Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM).
O
primeiro não permitia a inscrição de candidatos casados, em união
estável ou com dependentes; já no segundo era proibida não só a
participação de candidatos com esses estados civis, como também de
gestantes. Em 23 de agosto do ano passado, a juíza substituta Gisele
Maria da Silva deferiu parcialmente a liminar e determinou a retirada da
exigência do edital da EsPCEx e prorrogação do prazo de inscrições.
Marinha Quanto
à seleção da EFOMM, cujas inscrições já haviam se encerrado, a liminar
determinou que a Marinha mantivesse no processo as gestantes já
inscritas, devendo excluir a restrição nos concursos seguintes. Em
outubro, no entanto, a magistrada deferiu parcialmente um pedido da
União e modificou a decisão, considerando que “não condiz com o curso a
participação de mulheres grávidas”.
Exército Já
com relação ao concurso da EsPCEx, antes mesmo da liminar o edital foi
retificado para excluir a restrição quanto ao estado civil dos
candidatos. Isso ocorreu devido ao veto parcial à Lei nº 12.705/2012,
que trata dos cursos de formação do Exército. O inciso que tratava da
limitação aos casados e pais foi rejeitado em agosto último, pela
presidente Dilma Rousseff.
O juiz Janílson Ferreira, no entanto,
negou o arquivamento da ação, considerando que a Portaria nº 84 do
Departamento de Educação e Cultura do Exército ainda está em vigor e, no
inciso III de seu artigo 3º, mantinha a restrição quanto ao estado
civil para a inscrição nos concursos da EsPCEx. O julgamento do mérito
também teve como objetivo garantir maior segurança jurídica ao caso,
impedindo um possível retrocesso em relação ao edital do último
concurso.
Em sua sentença, o juiz destacou que as exigências
violavam frontalmente diversos preceitos e mandamentos constitucionais,
dentre os quais a isonomia e o livre acesso ao trabalho. O estado civil
ou a existência de dependentes, aponta o magistrado, em nada influencia o
desempenho profissional dos candidatos aprovados, “configurando
discriminação totalmente contrária ao princípio da razoabilidade”.
Com
relação à participação das grávidas no processo da EFOMM, Janílson
Bezerra considerou que o nível de atividade física dos alunos, uma vez
iniciado o curso, é constante e intenso, trazendo riscos para as
gestantes e seus futuros filhos. Desta forma, exigir da aluna grávida o
mesmo nível de condicionamento das demais; ou mesmo privilegiá-la,
reduzindo a exigência; caracterizaria quebra da isonomia.
Independentemente
da sentença, a Lei 12.704/2012, publicada após o lançamento do edital
da EFOMM, já prevê que os novos concursos da Marinha permitam a
participação de gestantes, levando em conta determinadas condições e
limites.
Alexandre Pato deve estar pronto para entrar em campo pelo
Corinthians em três semanas. Foi o que afirmou, nesta segunda-feira, o
médico do clube, Joaquim Grava. De acordo com o médico, Pato está
fisicamente bem e não tem lesões.
O jogador já participou de dois treinos com o elenco do Corinthians.
No sábado, fez apenas atividades físicas; e no domingo, participou de
trabalho técnico com os reservas. A previsão da estreia de Pato serve
também para todo elenco titular do Corinthians, que jogará primeiras
rodadas do Paulistão com time reserva.
Os jogadores que conquistaram o título mundial voltam das férias
nesta segunda-feira. Além de Alexandre Pato, foram contratados para esta
temporada o zagueiro Gil e o meia-atacante Renato Augusto. A estreia do
time no Paulistão acontece no domingo, contra o Paulista, em Jundiaí.
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a 10 anos e seis meses de
prisão uma mãe que, por medo que seu companheiro fosse embora, forçou
sua filha de 14 anos a ter relações sexuais com ele. A sentença do caso,
que aconteceu em 2003 na cidade de Pedreira (135 km de São Paulo), foi
dada na sexta-feira (14).
A mãe (identificada como C. F. M.) ameaçou a filha, Cintia, dizendo que
a levaria para morar com o pai, que é foragido da Justiça e com quem a
menina não tinha boa relação, caso não aceitasse ter relações com seu
companheiro (identificado como A. R. D.). Assim como a mãe, ele também
foi condenado a oito anos de prisão por estupro.
De acordo com o processo, que correu em segredo de justiça, o homem
manteve relacionamento amoroso com a mãe por seis anos e, por diversas
vezes, tentou romper o romance, encontrando objeção por parte dela.
Em março de 2003, ele, "aproveitando-se da situação de carência por que
passava C. F. M., condicionou a manutenção do relacionamento à prática
de relações sexuais com sua filha. Obstinada em manter a relação, C. F.
M. comprometeu-se a convencer a Cíntia".
Segundo a denúncia, a mãe então ameaçou a adolescente, dizendo-lhe que
caso não aceitasse manter relações sexuais com o companheiro, iria
deixá-la morando com o pai, fugitivo de uma penitenciária, e ameaçou que
se suicidaria caso o companheiro a abandonasse.
Ainda segundo a denúncia, Cíntia, sabendo que sua mãe já tentara se
matar em outras ocasiões e temerosa em residir com o pai, aceitou a
proposta.
Crime gravado
Após convencer a filha, a mãe levou o companheiro até o quarto da
adolescente e também ligou uma câmera filmadora sem que ele percebesse.
Depois dos abusos que aconteceram naquela noite, a mulher continuou a
ameaçar a filha e nas duas semanas que se seguiram ainda houve outros
três encontros.
À Justiça, a mãe alegou que a filha fez tudo por livre e espontânea
vontade. Afirmou que falou com a adolescente sobre a proposta de seu
companheiro e que, embora ela tivesse inicialmente recusado, depois
aceitou, por ver a mãe triste com o provável rompimento de seu
relacionamento.
Já o companheiro negou que havia tido relações com a jovem, embora ela
tivesse feito a proposta. De acordo com ele, por diversas vezes a
adolescente teria se insinuado andando em casa de toalha e se exibindo.
Entretanto, o testemunho de um funcionário que alugou o aparelho de
filmagem usado por pela mãe e de outras duas pessoas que afirmaram ter
visto a fita, convenceram os desembargadores de que houve o estupro.
A fita nunca foi apresentada em juízo. De acordo com a mãe, quando seu
companheiro descobriu a existência da gravação exigiu a fita e a
quebrou.
Proteção fraternal
Segundo os psicólogos judiciários que conversaram com a vítima, embora a
adolescente tenha confirmado as ameaças da mãe, ela também se esforçou
para convencê-los "do quanto atualmente a genitora vem desempenhando a
contento as funções maternas".
Para os médicos, o fato de a mãe correr o risco de ser condenada aumenta o sentimento de culpa da adolescente.
A defesa dos condenados ainda não foi notificada da decisão do TJ e
afirmou que tentará recorrer da decisão no STJ (Superior Tribunal de
Justiça). Entretanto, há dúvidas se o processo possui os requisitos para
ser analisado pelo STJ.
Uma mexicana de 31 anos deu à luz sêxtuplos na semana
passada na cidade de Morelia, após passar por uma cesariana. A mulher já
havia passado por uma gestação múltipla há 12 anos, quando teve
quádruplos, segundo o jornal britânico “Daily Mail”.
Salud Romero teve quatro meninas e dois meninos. Os bebês estão sendo
mantidos em incubadoras, e seu estado de saúde é delicado. Eles pesam
entre 566 g e 910 g, e medem apenas cerca de 30 cm.
O pai das crianças, Joshua Salinas, de 21 anos, afirmou que o casal
ainda não escolheu os nomes das crianças. “Estou muito feliz, mas também
preocupado com a saúde deles e como iremos nos virar financeiramente”,
afirmou.
Os médicos resolveram fazer uma cesariana quando Salud estava grávida
de 27 semanas devido a uma anemia e um sangramento interno.
Quando teve quádruplos, há 12 anos, apenas dois dos bebês
sobreviveram. Ela teve uma outra gravidez, totalizando agora nove
filhos.
A
análise do hálito de um paciente pode detectar bactérias do pulmão e
diagnosticar infecções em minutos, ao invés das semanas geralmente
necessárias para exames usuais com o mesmo objetivo.
O diagnóstico de infecções desse tipo tradicionalmente envolve a
coleta de uma amostra que é usada para o cultivo da bactéria em
laboratório.
A bactéria é então testada e classificada, para que os especialistas
possam avaliar qual o antibiótico mais adequado para o tratamento.Já o
método que analisa o hálito é bem mais rápido e menos invasivo, segundo
os pesquisadores.
Esta é mais uma em uma série de pesquisas que mostram uma nova
abordagem para o diagnóstico de doenças: Já existem vários equipamentos
sendo aprimorados para realizar o diagnóstico, uma família de sensores
comumente conhecida como narizes eletrônicos.
Os cientistas da Universidade de Vermont (EUA) analisaram compostos
orgânicos voláteis (VOC, na sigla em inglês) detectados no hálito que é
exalado, vindo dos pulmões.
Com estes compostos, eles podem identificar bactérias diferentes e também variedades diferentes da mesma bactéria.
Os compostos no hálito foram analisados usando uma técnica chamada
espectrometria de massa secundária com ionização por eletro-aspersão
(SESI-MIS, na sigla em inglês), que é capaz de detectar elementos
extremamente pequenos presentes no hálito.
Ex-jogador do Palmeiras, volante Marcos Assunção já treinou no CT Rei Pelé, em Santos Foto: Fábio Maradei/Santos FC / Divulgação
Klaus Richmond
Direto de Santos
Marcos Assunção realizou nesta segunda-feira parte das avaliações
físicas antes de ser anunciado oficialmente pelo Santos. O jogador
treinou apenas nas dependências internas do CT Rei Pelé, mas pode ser
oficializado nas próximas horas e deve ser apresentado já nesta sexta.
O jogador foi aprovado nas avaliações clínicas e assinará contrato por
um ano. Antes disso, Assunção irá com o grupo para São Paulo na
quarta-feira para o amistoso contra o Grêmio Barueri, às 20h30 (de
Brasília), no Pacaembu.
Santos e o volante negociavam desde o início da última semana. As
tratativas começaram em R$ 120 mil mensais com os mesmos gatilhos.
Assunção fez uma contraproposta de R$ 200 mil, negada, e agora chegou a
um valor final com o clube alvinegro, de cerca de R$ 150 mil menais.
A contratação teve, principalmente, o aval de Muricy Ramalho. A vinda
do experiente jogador atenderia a uma característica dos times do
treinador, principalmente pela facilidade nas cobranças de faltas.
O atleta, 36 anos, ficou seis dias à espera de um novo acordo com o
Palmeiras e convocou uma entrevista marcada por choro, em um hotel em
São Paulo, para explicar por que não permaneceu no clube alviverde.
Até então foram contratados o zagueiro Neto, o volante Renê Júnior e os
meias André Pinga, Montillo e Cícero. O lateral esquerdo Guilherme
Santos, do Atlético-MG, já treina no CT Rei Pelé, mas aguarda o aval do
departamento jurídico para ser oficializado.
Solange Frazão foi diagnosticada com a gripe após viagem aos Estados Unidos Foto: Dilson Silva / AgNews
Internada desde o último sábado (12) no Hospital São Luiz do Morumbi,
em São Paulo, Solange Frazão foi diagnosticada com a gripe H1N1, está
fazendo exames, mas ainda não tem previsão de alta. As informações foram
confirmadas pela assessoria da modelo, atriz e personal trainer.
Em seu perfil nas redes Facebook e Twitter, ela explicou o ocorrido e
disse que está melhorando. "Estive nos Estados Unidos de férias. Cheguei
e depois de 5 dias - na quinta-feira (10) - comecei com uma gripe
forte, febre alta e tosse. Vim até o hospital Sao Luiz do Morumbi e
recebi pronto atendimento. Foi diagnosticado a gripe que se alastra nos
EUA, tipo H1N1. Por isso, se forem viajar, tomem a vacina assim que
chegarem por lá, em qualquer farmácia. Graças a Deus sou resistente e
apesar da medicação muito forte, estou melhorando a cada dia. Dou
notícias! Obrigada desde já pelo carinho".
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prorroga as
concessões de geração de energia elétrica e reduz encargos setoriais de
forma a oferecer tarifas menores ao consumidor. De acordo com a Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013, publicada hoje (14) no Diário Oficial da União,
as concessões de geração de energia elétrica poderão ser prorrogadas
uma única vez, pelo prazo de até 30 anos, de forma a assegurar a
continuidade, a eficiência da prestação e a tarifa mais baixa.
Para terem o contrato de geração renovado, as concessionárias devem
atender a requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) em relação a tarifas e qualidade do serviço. A agência
também disciplinará o repasse, para a tarifa final paga pelo consumidor,
de investimentos necessários para manter a qualidade e continuidade da
prestação do serviço pelas usinas hidrelétricas.
A lei deixa claro que a prorrogação das concessões de energia elétrica “será feita a título
oneroso, sendo o pagamento pelo uso do bem público revertido em favor da
modicidade tarifária, conforme regulamento do poder concedente”.
De forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação do
serviço e a segurança do sistema, a lei também autoriza a prorrogação,
pelo prazo de até 20 anos, das concessões de geração de energia
termelétrica. O pedido de prorrogação deve ser feito pela concessionária
com antecedência de 24 meses do fim do contrato ou outorga.
A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o direitos
dos bolivianos de mastigarem a folha da coca, dentro das fronteiras do
país, sob o argumento de que é uma prática cultural. A prática
denominada “acullico” é usada para fins medicinais e rituais indígenas. O
reconhecimento entra em vigor no próximo dia 10.
O presidente da Bolívia, Evo Morales, destacou a iniciativa da ONU,
ressaltando que é um “reconhecimento internacional da identidade do povo
boliviano”. O governo da Bolívia tenta a descriminalização da plantação
de coca, argumentando que faz parte da tradição dos povos indígenas da
região.
Morales disse que apenas 15 países se opuseram à iniciativa. Mas,
segundo ele, 169 votaram a favor da proposta de reconhecimento da
comunidade internacional sobre a mastigação da folha de coca. De acordo
com ele, pela primeira vez, o governo boliviano conseguiu o
reconhecimento. “Não foi uma tarefa fácil”, ressaltou.
O presidente lembrou que, entre 2011 e 2012, o país perdeu uma
batalha com a alteração proposta na ONU e que foi rejeitada. A aprovação
da iniciativa será comemorada hoje (14) com uma manifestação em
Cochabamba.
Está marcado para o dia 1º de fevereiro, uma sexta-feira, o
início de uma nova rodada de leilões com o objetivo de vender
apartamento entregue à Justiça pelo casal Carla Ubarana e George Leal,
réus confessos no processo que apurou desvio de recursos no setor de
precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Localizado na Rua Maria Auxiliadora, bairro de Petrópolis, em Natal, o
imóvel tem aproximadamente 220 m² e está avaliado em R$ 663.380,00.
O leilão será realizado às 10h, no auditório da Central de Avaliação e
Arrematação da Comarca de Natal, localizado na Rua Pastor Manoel Leão,
sem número, em Neópolis.
O lance inicial mínimo para arrematação do imóvel não poderá ser inferior ao valor da avaliação.
Caso esse montante não seja alcançado, um novo leilão será realizado no
dia 18 de fevereiro, no qual o lance mínimo inicial poderá ser 20%
abaixo do valor da avaliação oficial.
Nos dois leilões anteriores, os lances mínimos previstos não foram alcançados.
Confira os jogos da primeira rodada do Campeonato do Nordeste, que começa no dia 19 deste mês:
Ceará x ABC, dia 19 de janeiro, às 17 horas, no Presidente Vargar, (Grupo A)
Bahia x Itabaiana, dia 19 de janeiro, às 19h30, no Pituaçu (Grupo A)
Confiança x Fortaleza, dia 20 de janeiro, às 17 horas, no Lourival Baptista (Grupo B)
Sousa x Sport, dia 20 de janeiro, às 17 horas, no Marizão (Grupo B)
Salgueiro x Asa, dia 19 de janeiro, às 17 horas, no Cornélio de Barros (Grupo C)
América de Natal x Vitória, dia 20 de janeiro, às 17 horas, no Nazarenão (Grupo C)
Santa Cruz x CRB, dia 20 de janeiro, às 19h30, no Arruda (Grupo D)
Feirense x Campinense, dia 20 de janeiro, às 19h30, no Jóia da Princesa (Grupo D)
Material de infraestrutura das escolas, como tinta
de impressora, copo descartável e sabonete, faz parte da manutenção do
local e o valor está incluído na mensalidade.
As escolas não podem incluir na lista de material escolar produtos de
escritório, higiene, limpeza e medicamentos, nem indicar local
exclusivo para compra, ou determinar a marca dos itens pedidos, de
acordo com o Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Diretrizes
Básicas da Educação. Mas não é isso que ocorre na prática.
A consultora jurídica do Procon Maria Rachel Coelho, responsável pela
área de Educação para o Consumo, explica que o material de
infraestrutura, como tinta de impressora, copo descartável e sabonete,
faz parte da manutenção do estabelecimento e o valor está incluído na
mensalidade.
“Quando o material é de uso pessoal da criança, e os pais querem que
ela leve, como um sabonete ou pasta de dente, é opcional. Mas a escola
não pode exigir, nem incluir isso em uma lista. Tudo que for referente à
estrutura da instituição de ensino, como papel higiênico, água mineral,
pilot, giz, e até grampeador eu tenho visto, isso aí é a própria escola
que tem que fornecer, a escola não pode exigir dos pais”, afirma Maria
Rachel.
1 a 0. Este foi o placar predominante nesta primeira rodada
do Campeonato Potiguar, que teve todos os quatro jogos terminados com
este resultado. Dois deles conseguiram tal feito jogando fora de casa: o
Potiguar de Mossoró, que superou o Potyguar Seridoense, e o Palmeira de
Goianinha, que bateu o Santa Cruz-RN.
Já Baraúnas e Alecrim conquistaram as vitórias jogando ao lado da
torcida. O primeiro levou a melhor diante do Assu, enquanto o segundo
venceu o Corintians-RN.
Sendo assim, as quatro equipes vitoriosas dividem a liderança com
três pontos e um gol de saldo. A segunda rodada da competição acontece
na próxima quarta-feira, dia 16.
Vale lembrar que esta primeira fase não conta com as presenças de ABC
e América-RN. Ambos disputam a Copa do Nordeste e só entrarão no
Estadual na segunda fase.
momento em que o jovem acidentado dava entrada no Hospital
Um acidente
envolvendo um veículo de marca Ford e de placa não identificadas, aconteceu na tarde
de ontem(13/01),próximo a igreja do catolé no bairro Santa Maria Gorete em Nova
Cruz. No momento do acidente, o carro era conduzido pelo jovem Reginaldo residente no bairro do planalto aqui em Nova Cruz e que vinha com um outro amigo de
carona.
A policia de
transito foi acionada para o local do acidente, enquanto os feridos foram encaminhados
para o Hospital Monsenhor Pedro Moura por populares que prestaram os primeiros
atendimentos e o socorro na hora do acidente.
O ITEP comunica que O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DE
ANTECEDENTES CRIMINAIS NÃO SERÁ DESCONTINUADO. Os certificados serão
emitidos nas Centrais do Cidadão, no prazo regular de 72 horas. A
primeira via das carteiras de identidade também continua a ser emitida
normalmente nas Centrais do Cidadão.
Apenas o serviço de emissão de segunda e terceira via da carteira de
identidade encontra-se temporariamente suspenso, em virtude da reforma
na sede da Coordenadoria de Identificação do ITEP, no bairro da Ribeira,
em Natal, e será retomado em 21 de janeiro, nas próprias Centrais do
Cidadão.
Hoje é Segunda, 14 de Janeiro de 2013
Passados, 14 dias de 2013, faltam 351 dia para 2014
Estamos na 03.ª semana do ano
Dia:
... do Treinador de Futebol
... dos Enfermos – Evento local
DIA DE HOJE NA HISTORIA:
1973 – Elvis Presley realiza um show que foi o primeiro a
ser transmitido via satélite para mais de 40 países e visto por mais de 1
bilhão de pessoas. O show foi realizado em Honolulu, no Hawaii.
1974 – O general Ernesto Geisel é escolhido presidente da
República por eleição indireta. Ele assumiria no dia 15 de março, enfrentando
dificuldades econômicas e políticas que anunciavam o fim do milagre econômico e
ameaçavam o regime militar. Em 1974, a inflação chegaria a 34,5%.
1980 – Inicia-se o segundo mandato de Indira Gandhi como
Primeira-Ministra da Índia.
1982 – Adotada a bandeira do estado do Amazonas – Brasil
1994 – Os presidentes da Rússia, Boris Iéltsin, e dos EUA,
Bill Clinton, firmam em Moscou, com o presidente da Ucrânia, Leonid Kravchuk,
um acordo para eliminar todos os mísseis nucleares estratégicos ex-soviéticos.
1996 – O empresário Álvaro Arzu, um político de direita,
assume poder como o novo presidente da Guatemala.
2000 – Cirurgiões do hospital Edouard-Herriot fazem, pela
primeira vez, um duplo transplante de antebraços em um paciente que os havia
perdido há quatro anos.
2000 – Um tribunal da ONU sentencia cinco croatas a 25 anos
de prisão pelo massacre de 103 muçulmanos num vilarejo na Bósnia e Herzegovina
em 1993.
2000 – Criação do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA) – Órgão do governo brasileiro.
2001 – O socialista Jorge Sampaio é reeleito Presidente da
República de Portugal.
A
guia do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de
2013 pode ser impressa a partir desta segunda-feira nos sites da 
