O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
iniciará, no próximo dia 1º de março, o processo de atualização
cadastral de aposentados e pensionistas da Administração Pública Federal
que recebem seus proventos pelo Sistema Integrado de Administração de
Recursos Humanos – Siape.
Também serão recadastrados os anistiados políticos civis, de que
trata a Lei 10.559/2002. A medida foi publicada hoje, por meio de
Orientação Normativa Nº1 da Secretaria de Gestão Pública do MP.
O objetivo é atualizar os dados de todos os beneficiários de maneira
simples. O recadastramento será padronizado, o que representa mais
conforto e agilidade para os aposentados e pensionistas do Governo
Federal. A estimativa do Ministério do Planejamento é recadastrar cerca
de 710 mil pessoas. A atualização cadastral será feita de forma
escalonada, no mês de aniversário do beneficiário, e começará em março.
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