O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira, que o piso
nacional de salário do professor deve ser pago pelos estados a partir de
2011.
Promulgada em 2008, a norma estabelece que nenhum professor da rede
pública pode receber menos que o piso nacional para uma carga horária de
até 40 horas semanais. Mas, para os ministros, os estados não têm
dinheiro para pagar o retroativo desde 2008.
A decisão foi tomada no julgamento de recursos apresentados pelos
estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul
e Ceará.
Eles alegaram não ter condições financeiras para pagar valores retroativos.
Segundo o Ministério da Eduação, o valor do piso deste ano é de R$ 1.567.
bandnews
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