DO "AGORA"
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) irá intensificar os
trabalhos e dar prioridade aos pedidos de correção do informe de
rendimentos dos aposentados que receberam atrasados em 2012 e tiveram
desconto a mais de Imposto de Renda.
Segundo a assessora de benefício da Superintendência do INSS em SP,
Tatiani Gamas da Silva, esses casos terão tratamento especial "para que o
segurado não tenha problemas depois na restituição coma Receita".
Quando o segurado pede o novo informe no posto, o INSS tem 30 dias para
atender ao requerimento, diz a assessora de benefícios. Porém, o prazo
para declarar o Imposto de Renda termina no dia 30 de abril.
Segundo o INSS, o segurado deve ir ao posto em que seu benefício foi
concedido e pedir a correção do seu informe de rendimentos, para
considerar os atrasados como valores recebidos acumuladamente, e alterar
a Dirf (declaração que o INSS envia à Receita). A agência irá
encaminhar as solicitações à Gerência Executiva, que fará um novo
documento.
PROBLEMA
O problema nos informes é que eles não separam os atrasados dos demais
rendimentos dos segurados. Isso aumenta o imposto devido e reduz a
restituição.
Caso o informe de rendimentos não chegue a tempo de enviar a declaração,
o segurado poderá solicitar na agência o Hiscre (Histórico de Crédito),
documento que traz informações sobre os atrasados, como valor, desconto
e número de meses a que se referem.
Esses dados devem ser informados na ficha "Rendimentos Recebidos Acumuladamente".
O QUE FAZER
Segundo o INSS, o segurado deve ir ao posto em que seu benefício foi concedido e pedir para:
1 - Corrigir seu informe de rendimentos, para considerar os atrasados como valores recebidos acumuladamente.
2 - Alterar a DIRF (que é a declaração de imposto que o INSS
envia à Receita), para que seus atrasados sejam informados como
rendimentos acumulados.
O pedido pode ser feito por escrito e o segurado pode levar uma carta pronta no posto do INSS.
Deve-se informar o nome, o número de identidade, o CPF e o número de benefício.
O novo informe não sai na hora, pois, segundo o INSS, o servidor irá
protocolar o pedido do segurado e enviá-lo ao serviço de manutenção das
gerências executivas. O INSS só vai corrigir os dados de quem fizer o
pedido de alteração.
*
O QUE ESCREVER
"Venho requerer a retificação da DIRF ano-base 2012 para que os atrasados recebidos no mês __ de 2012, no valor de R$ ___,
sejam declarados à Receita como rendimentos recebidos acumuladamente.
Também solicito que o INSS forneça um novo informe de rendimentos,
considerando esses valores como rendimentos acumulados e informando a
quantidade de meses a que eles se referem."
*
COMO DECLARAR
Na declaração, os atrasados deverão ser informados na ficha "Rendimentos Recebidos Acumuladamente".
A ficha dará duas opções de tributação ao contribuinte:
Exclusiva na fonte: costuma ser a melhor opção para a maioria dos contribuintes. Considera que o pagamento deveria ter sido feito mês a mês.
Ajuste Anual: os atrasados são somados aos demais rendimentos da declaração.
FOLHA DE SÃO PAULO
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